Segue a expectativa pela publicação do edital do concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aguardada para os próximos dias. Segundo o órgão, a instituição responsável por receber as inscrições e aplicar as provas será escolhida até o fim deste mês. Feito isso, todos os esforços serão voltados para que o edital seja liberado até o início de abril.
Das 258 vagas autorizadas, 240 são para agente penitenciário federal. A carreira exige o antigo 2º grau e proporciona remuneração de R$5.403,95, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. O cargo também exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para auxiliar os futuros candidatos que querem iniciar a preparação antes de o edital sair - recomendação de todos os especialistas na área de concursos públicos.
Além dessa função, há oportunidades para técnico de assistência penitenciária (médio/técnico, dez vagas) e especialista em assistência penitenciária (superior, oito vagas), com ganhos de R$3.679,20 e R$5.254,88, respectivamente, com os R$373 inclusos. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. Por ser um concurso nacional, as provas escritas serão aplicadas em todas as capitais. A primeira fase terá ainda testes de aptidão física, avaliações psicológica e médica e investigação social. O curso de formação profissional corresponde a segunda etapa. Os novos servidores serão lotados nas penitenciárias federais de Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS, e também na sede, em Brasília.
Nomeações começam este ano
Recentemente, a presidente da comissão do concurso para o Depen, Juciane Prado Lourenço da Silva, falou sobre a publicação do edital até o início de abril e também da importância da seleção. "O cronograma que estabelecemos objetiva a realização do concurso com a maior brevidade possível. A entrada dos agentes será essencial, pois reforçarão as equipes que implementam importantes políticas de apoio aos serviços penais", disse Juciane.
Em relação à convocação dos aprovados, ela afirmou que a inauguração da quinta penitenciária federal, em Brasília, é o marco temporal que orienta o provimento dos cargos. "Nosso propósito é inaugurá-la ainda em 2015 e, por conseguinte, assegurar que disponha dos meios necessários para entrar em funcionamento. O planejamento desse concurso é anterior à autorização do Ministério do Planejamento, permitindo-nos acreditar que cumpriremos os prazos estimados", garantiu.
A presidente da comissão, coordenadora de RH do Depen, lembrou que as remunerações das carreiras da área penitenciária federal estão todas previstas na Lei 11.907/2009, e que os servidores têm direito aos benefícios garantidos na Lei 8.112/90, tais como auxílio-transporte, gratificação natalina, adicional de insalubridade (cerca de R$1.000), adicional noturno (também cerca de R$1.000) e ressarcimento do auxílio-saúde, de cerca de R$80 por cada dependente, entre outros.
O quantitativo aproximado de 900 agentes penitenciários, 50 analistas e 20 técnicos, asseguram o cumprimento de todas as atribuições relacionadas às funções, segundo afirmou Juciane, que ressalta: "Os resultados obtidos pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF) desde a sua criação, mostram que nunca houve qualquer registro de rebelião, fuga ou ingresso de celulares em suas unidades. Entretanto, a entrada de novos servidores é importante para fortalecer o SPF", disse.
Para os interessados que se preparam e pretendem ocupar uma das vagas oferecidas, Juciane deixou uma mensagem: "Venham com a determinação em atender o interesse público. Os novos servidores devem fazer de suas carreiras, cada vez mais, um paradigma na execução penal brasileira. Aqui, as experiências de aprendizado são diárias. Todos os especialistas, técnicos e agentes terão grandes desafios na busca de soluções para a melhoria da realidade prisional brasileira."
Fonte: Folha Dirigida
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